O projeto de lei, de autoria dos acadêmicos Letícia Voigt e Gabriel Vinicius de Lima, que sugere a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas”, foi apresentado durante sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Canoinhas, realizada na sede da UGV Canoinhas, no mês de junho

O município de Canoinhas poderá ganhar o selo “Empresa Amiga dos Autistas”, iniciativa que visa reconhecer e valorizar estabelecimentos comerciais que adotem práticas inclusivas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto de lei, de autoria do vereador André Flenik, foi apresentado no último dia 11 de agosto na Câmara de Vereadores. A proposta prevê que o selo seja concedido a empresas que realizem ações como adaptações nos ambientes, capacitação de equipes e oferta de oportunidades de trabalho para pessoas autistas.

Segundo Flenik, a medida busca estimular a responsabilidade social, combater o preconceito e ampliar as oportunidades de inclusão social e profissional.

“Ainda há muitos desafios enfrentados por pessoas autistas no mercado de trabalho. O selo é um reconhecimento simbólico, mas com grande potencial de incentivar mudanças práticas nas empresas”, afirmou o vereador.

O texto autoriza o Poder Executivo a regulamentar a concessão do selo, sem criar obrigações diretas para a administração pública, funcionando como incentivo à diversidade e à acessibilidade. Caso seja aprovado, o “Empresa Amiga dos Autistas” poderá se tornar um marco no fortalecimento da inclusão em Canoinhas.

Origem da proposta

A ideia surgiu durante a sessão itinerante da Câmara de Vereadores, realizada em junho na sede da UGV Canoinhas. Na ocasião, acadêmicos do curso de Direito (1º e 3º períodos) apresentaram 16 propostas de leis e requerimentos, abordando temas como proteção animal, saúde mental, mobilidade urbana, inclusão social e sustentabilidade.

Entre as propostas, destacou-se o projeto elaborado pela acadêmica Letícia Voigt, que sugeriu a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas” no município. A iniciativa busca reforçar o compromisso das empresas com a diversidade e a responsabilidade social, por meio de ações de inclusão e acessibilidade para pessoas com TEA.

“Ainda há muitos desafios enfrentados por pessoas autistas no mercado de trabalho. O selo é um reconhecimento simbólico, mas com grande potencial de incentivar mudanças práticas nas empresas”, destacou Letícia.

A sessão contou com a presença do diretor-geral da UGV, Adaílton Marcelo Lehrer; do secretário de Governo, Carlos Eduardo Vipievski, representando a prefeita Juliana Maciel; professores; e todos os vereadores da Casa.

Link do projeto completo:

https://www.canoinhas.sc.leg.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/27203

Joselito Beluk