Câmara dos Deputados deve analisar a matéria na quinta-feira, 25

O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2ºturno) em função da pandemia de covid-19. Houve duas abstenções. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, porém, poderá ser alterada porque segue agora para a Câmara dos Deputados, onde há uma resistência maior ao adiamento.

Atualmente, a disputa está marcada para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Ou seja, se a PEC for aprovada na Câmara, o primeiro turno da eleição vai ser adiado por 42 dias. Até segunda-feira, 22, o Brasil registrou um total de 51.407 mortes e 1.111.348 casos confirmados de covid-19.

A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação do novo coronavírus, se houver necessidade. O argumento é evitar a aglomeração de pessoas em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser dentro de 2020. O Congresso poderá aprovar uma resolução marcando uma nova data, também em 2020, para municípios de uma mesma região ou Estado.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deve colocar o projeto em votação na quinta-feira, 25, para que na sexta-feira, 26, ocorra uma sessão conjunta das duas Casas para promulgação do texto.

DATAS

Além das novas datas, o Senado aprovou ainda uma série de mudanças que alteram o calendário eleitoral.

O texto aprovado prevê que, com a eleição nos dias 15 e 29 de novembro, a prestação de contas do candidato e do comitê eleitoral tem de ser feita até 15 de dezembro.

A PEC determina que a diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro, antes do julgamento das contas dos candidatos que, segundo a PEC, poderá ocorrer até 12 de fevereiro.

O texto aprovado determinou que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão seja estendida. Por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro, as legendas e candidatos poderão veicular propaganda eleitoral. Atualmente, são 35 dias.?

A partir do dia 30 deste mês, emissoras não poderiam mais exibir programas de apresentadores que queiram ser candidatos. Com o adiamento, a regra passa a valer em 11 de agosto.

Com a PEC, o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro.