Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a alteração que mexe com todo o calendário eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, dia 1º, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus, de outubro para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos, respectivamente).

O texto-base foi aprovado por 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções na primeira votação. Já na segunda votação recebeu 407 a favor e 70 contra. Para passar, precisava do voto favorável de três quintos dos 513 deputados da Casa (308 votos).

Somente dois partidos, PL e PSC, orientaram suas bancadas contra o adiamento das eleições. PROS, Patriota e governo liberaram seus deputados.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto, além de adiar as eleições, estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo).

Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma (1º de janeiro de 2021).

O texto, agora, será promulgado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para às 10 horas desta quinta-feira, 2. As novas datas entrarão imediatamente em vigor.