Secretaria diz que as visitas serão retomadas quando as condições sanitárias permitirem

Parentes de detentos que cumprem ou aguardam pena na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Canoinhas protestaram contra a suspensão de visitas. O manifesto ocorreu na manhã desta sexta-feira, 4. Com cartazes que pediam pela volta das visitas e clamavam a juízes e promotores por um olhar para a situação, os manifestantes empunharam cartazes e conversaram rapidamente com a direção da UPA. Protestos semelhantes vêm acontecendo no Presídio Regional de Mafra nas últimas semanas.

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reitera por meio de nota que adotou todas as medidas sanitárias necessárias para atenuar os efeitos da pandemia no sistema prisional e socioeducativo com o objetivo maior de preservar a vida de internos, adolescentes, servidores e funcionários.

A suspensão das visitas presenciais, do envio de cartas em papel e do recebimento de itens externos como sacolas, em vigor desde o dia 16 de março, mostraram-se fundamentais no controle da covid-199, segundo a SAP.

Nesta sexta-feira, 4, há 197 casos ativos de covid-19 num universo de 29 mil pessoas que circulam nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado. "Essa é uma prova irrefutável que as medidas restritivas e todos os procedimentos sanitários adotados estão corretos e podem ser acompanhados e auditados", diz a SAP.

Ao longo dos últimos 172 dias, a SAP administrou 1.693 casos confirmados (400 servidores, 41 funcionários, 1.248 presos, 04 adolescentes) de covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo. Duas pessoas - um interno e um servidor - morreram.

"Defendemos e preservamos o direito constitucional dos apenados em manter contato com seus familiares. Para tanto implantamos a visita virtual que já soma 44.242 chamadas de áudio e vídeo. As cartas em papel foram substituídas por meio eletrônico e, até o momento, foram registrados 69.402 e-mails, entre enviados e recebidos, abrangendo todas as unidades prisionais e socioeducativas do estado", prossegue a SAP em nota.

A SAP diz que as visitas sociais serão retomadas quando as condições sanitárias permitirem. "Não podemos colocar a vida dos apenados, servidores, funcionários e adolescentes em risco neste momento. Os índices de contaminação no estado estão se estabilizando, mas isto não significa que a pandemia acabou. Ao contrário: este é momento de reforçarmos a muralha sanitária para contribuir com a efetiva desaceleração e retomada das rotinas nas unidades com atividade laboral integral, ensino e visita social."

Afirma ainda que está aplicando todos os protocolos estabelecidos pela Sala de Situação e elaborados em conjunto com o Centro de Operações em Emergências da Saúde (COES) da Secretaria de Estado da Saúde. Em todas as unidades, áreas internas, externas e de circulação comum são frequentemente sanitizadas. Viaturas, algemas e outros equipamentos de uso compartilhado são diariamente higienizados. Há uma reposição regular de EPIs e outros produtos específicos para combate à covid-19, além de álcool gel e sabonete líquido.

O sistema prisional, afirma a SAP, está provendo os internos com todos os itens necessários: uniformes (inverno e verão), kit de higiene individual, kit de limpeza da cela, cobertores, roupas de cama, alimentação, medicamentos, atendimento de saúde, atendimento odontológico, entre outras necessidades básicas.

"Entendemos e respeitamos a ansiedade das famílias em estar próximos de seus entes queridos, mas neste momento ainda é necessário seguirmos com as medidas restritivas em nome da preservação da vida e da saúde, como vemos em toda a sociedade catarinense", conclui a nota.