Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção

Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de beneficiários seus problemas de locomoção solicitada a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto.

Idosos acima de 80 anos também solicita o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários "sem procurador ou representante legal cadastrado". O requerimento que possibilita a comprovação de vida "por meio de pesquisa externa", pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, "sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social - APS".

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deve ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício ".

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental de dificuldade de locomoção, "sendo dispensada a apresentação de documentos original na solicitação".

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, "de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS".

Beneficiários com dificuldade de locomoção deve selecionar o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos

Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos" - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

"A tarefa 'Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos' criará automaticamente uma subtarefa 'Pesquisa Externa - Prova de Vida' - código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária", informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento está pendente de pesquisa externa a carga do INSS, fatores até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade de execução do Programa de Reabilitação Profissional.