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Bela Vista Tur briga por licitação milionária em Porto União

Pátio da empresa em Bela Vista do Toldo, abarrotado de veículos a espera de uma posição sobre a licitação em Porto União

Fábio Rodrigues e Angelo Schulka

 

 

 A Prefeitura de Porto União, abriu processo licitatório para o transporte escolar da rede municipal em 24 de janeiro. Duas empresas se apresentaram para o pregão com as propostas e requisitos solicitados, no intuito de vencer a disputa, que nos valores do último ano ultrapassavam o valor de R$ 1 milhão de reais, durante o ano.

A vencedora, com a proposta de R$ 3,58 por quilômetro rodado, foi a Bela Vista Tur, de Bela Vista do Toldo, que já em seguida providenciou a ida de 16 ônibus, para a aprovação por uma equipe técnica, na cidade de Porto União, a fim de começar o transporte dos alunos, no início do ano letivo.

Nesse ínterim, representantes da empresa Transportes Coletivos Nossa Senhora da Piedade, apresentaram recurso contra a homologação da licitação, apresentando várias indagações, como principalmente os comprovantes de propriedade de alguns veículos, a falta das apólices de seguros e principalmente alguns ônibus foram reprovados no laudo técnico e não foi aprovada na vistoria dos veículos.

Diante desse fato, a Comissão de Licitação do Município de Porto União, decidiu por homologar a Transportes Coletivos Nossa Senhora da Piedade, que  assumiu os trabalhos com a proposta de R$ 3,58 por km, mesmo valor da proposta anterior da Bela Vista Tur.

 

Briga judicial

O proprietário da Bela Vista Tur, Laudemir Falkievicz, inconformado com o desdobramento do caso, entrou com pedido de liminar judicial, para que seja mantida a sua habilitação na licitação ou para que o processo licitatório seja suspenso. O juiz Osvaldo Alves do Amaral, entretanto, indeferiu o pedido.

Segundo o juiz, no auto publicado em 8 de fevereiro, a exigência da vistoria estabelecida no edital, refere-se à obrigatoriedade de ser feita antes da assinatura dos contratos, a fim de constatar a perfeita consonância com as exigências técnicas e legais do edital. “Não cabe ao juízo substituir a autoridade licitante na análise da prova e questões próprias da licitação se a documentação completa não foi apresentada no momento próprio, como exigia o edital”, explica Amaral.

Segundo informações Falkievicz, que iniciou sua empresa no pequeno município de Bela Vista do Toldo, há apenas dois anos e já conta com mais de 30 ônibus, sendo que somente para participar dessa licitação, foram comprados mais 16 veículos, não desistiu de brigar na justiça por seus direitos, contratando um renomado advogado para reverter na justiça as decisões da comissão de licitação e do Juiz da Comarca de Porto União, Dr. Osvaldo Alves do Amaral.

 

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