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Governo de Santa Catarina corta ICMS de remédios para câncer

Medicamentos para tratamento quimioterápico ficarão 17% mais baratos

Simone Kafruni

O governador do Estado, Raimundo Colombo, assinou, na segunda-feira (7), um decreto que isenta de ICMS, dentro de Santa Catarina, remédios usados no tratamento quimioterápico de câncer. Sem a alíquota do imposto, os medicamentos ficarão 17% mais baratos nas farmácias.

A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial. Por conta dela, o Estado abrirá mão da arrecadação de R$ 10 milhões por ano, segundo as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda com base no comércio anual de medicamentos desta modalidade em Santa Catarina.

A redução vai ter forte impacto no bolso das famílias que têm pacientes em tratamento. Um exemplo é o medicamento Arimidex, utilizado no tratamento para câncer de mama. Ele custa R$ 611 hoje e com o corte de preço passa a custar R$ 508.

Na diretoria farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde ainda não há informações sobre quantas pessoas serão beneficiadas com a medida. O levantamento só poderá ser feito depois que o decreto for publicado. No entanto, em Canoinhas e região cerca de 400 pessoas serão beneficiadas, de acordo com levantamento da Associação de Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas (Apoca). Apenas em Papanduva serão, aproximadamente, 100 pacientes oncológicos beneficiados.

A decisão do governo do Estado está alinhada à medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff de tornar gratuitos todos os medicamentos para hipertensão e diabetes em uma rede de 15 mil drogarias conveniadas à rede Farmácia Popular em todo o país. Para ter acesso a esses medicamentos, basta a apresentação de documento de identidade com foto, CPF e a receita médica.


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